Na lida diária da independência, muitas de nós, mulheres, somos pegas de surpresa por mais um desafio na sociedade na qual estamos inseridas. Em meio a uma sociedade racista, classista, machista e misógina, as mulheres estão sujeitas a tantos outros atravessamentos que não caberiam neste parágrafo.
“O perfil das mulheres mortas de forma violenta permanece relativamente
estável: elas são negras (66,9%), com idade entre 18 e 44 anos (69,1%),
segundo dados mais recentes, de 2023.” do Anuário de Violência de 2024; p.140.
Ainda sim, é importante salientar o recorte feito no Piauí, que dentre outras unidades federativas, apresentou um acréscimo de casos – 36 a mais que os 202 registrados em 2023. O relatório “Elas Vivem” de 2024, aponta que o Piauí ficou em sétimo no ranking de violência contra mulheres onde os qualificadores variam entre agressões, tentativas de feminicídio e outros.
Segunda chance pra quem?
Na última sexta-feira (28), o Tribunal do Júri de Teresina, condenou Frank Bruno Gonçalves Silva, pelo assassinato da adolescente Sara Caroliny Borges, de 15 anos, em novembro de 2020.
O acusado já tinha sido condenado em outubro de 2022 a pena de 28 anos, nove meses e 10 dias de regime fechado, porém a defesa do réu fez uma apelação e em março de 2024, a 2º Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Piauí, atendeu à apelação, anulou o primeiro julgamento e realizou um novo, na sexta (28).
No novo julgamento o réu recebeu a nova pena de 26 anos e nove meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de homicídio qualificado, feminicídio, aborto provocado por terceiro e ocultação de cadáver.
O Crime
Em 2020, Frank Bruno, assassinou Sara Caroliny, de 15 anos que esperava um filho. Segundo a acusação, o homem não queria assumir a paternidade do feto e tomou a decisão de tirar a vida de Sara de forma brutal. A jovem teve seu corpo ocultado em seguida.
Esse é um dos vários casos de feminicídios registrados no Piauí, diferente desse, existem ocorrências onde os acusados não são julgados e pior, o caso não é registrado, causando as subnotificações.
O feminicídio foi tipificado como crime em 2015, de acordo com a legislação brasileira, e está configurado quando uma mulher é morta em contexto de violência doméstica e/ou e por menosprezo à condição de mulher. Faz-se necessário pontuar que todas as mulheres são potenciais vítimas de feminicídio.
No Piauí, a violência contra mulheres trans também segue alarmante, mas a escassez de dados detalhados revela a negligência em relação à sua realidade.
A ausência de acesso adequado a serviços de acolhimento e a canais eficazes de denúncia reforçam a necessidade urgente de políticas públicas voltadas ao enfrentamento da violência. Além disso, é fundamental fortalecer parcerias com delegacias especializadas e centrais de atendimento às mulheres, como destaca o relatório “Elas Vivem”.
Essa vulnerabilidade se agrava ainda mais para mulheres negras, que enfrentam múltiplas camadas de discriminação. Por isso, é imprescindível a implementação de políticas públicas antirracistas que promovam a equidade e garantam proteção efetiva a essas mulheres.
Texto: Luna Santana